Deliberações da Assembleia


Mandato 2017/2021

18/09/2021
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 18/09/2021 deliberou:
Reverter a doação de uma habitação na rua de Santo António - Casegas.
3/07/2021
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 3/07/2021 deliberou:
Aceitar a transferência de competências do Município para a Freguesia.
5/06/2021
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 5/06/2021 deliberou:
– Aprovar a Prestação de Contas de 2020
– Apreciar o Inventário.
– Aprovar a Segunda alteração modificativa (revisão) ao Orçamento da Receita e da Despesa e PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2021.
24/04/2021
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 24/04/2021 não tomou qualquer deliberação de eficácia externa.
13/03/2021
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 13/03/2021 deliberou:
Aprovar a Primeira alteração modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa e ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2021.
12/12/2020
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 12/12/2020 deliberou:
Aprovar os documentos previsionais para 2021: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos), PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes);
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2021;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2021.
24/10/2020
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 24/10/2020 deliberou:
Autorizar a contratualização de locação financeira para aquisição de um tractor agrícola;
Aprovar a Segunda Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa, do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e do PPA (Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes) de 2020.
19/02/2020
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 19/09/2020 não tomou qualquer deliberação de eficácia externa.
13/06/2020
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 13/06/2020 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2019;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e do PPA (Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes) de 2020.
7/12/2019
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 7/12/2019 deliberou:
Aprovar a alteração ao Mapa de Pessoal para 2019;
Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2020;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2020;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2020.
28/09/2019
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 28/09/2019 deliberou:
Aceitar a doação de uma casa de habitação (na Rua de Santo António – Casegas).
15/06/2019
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 15/06/2019 deliberou:
Aprovar a defesa da autonomia das Freguesia de Casegas e do Ourondo;
Aceitar a transferência de competências dos Municípios para as Freguesias (Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de Abril).
20/04/2019
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 20/04/2019 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2018;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento de 2019.
22/12/2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 22/12/2018 deliberou:
Aprovar uma moção contra o encerramento do Posto da GNR do Paúl;
Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2019;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2019;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2019.
15/09/2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 15/09/2018 deliberou:
Aprovar a transferência de competências do Estado para a Freguesia, no âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto;
Dar parecer favorável à proposta de toponímia, apresentada pela Junta de Freguesia;
Aceitar a doação de uma casa de habitação (na Rua da Amoreira – Casegas).
23/06/2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 23/06/2018 deliberou:
Aprovar a Primeira Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes de 2018
28/04/2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 27/12/2016 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2017;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Aceitar a doação de três terrenos (sitos no Chão do Moinho e na Malhada – Casegas)
13/01/2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 4/06/2016 deliberou:
Aprovar uma moção contra a alteração dos limites da Freguesia;
Autorizar a celebração do Acordo de Execução a celebrar com o Município da Covilhã, nos termos da minuta apresentada.
9/12/2017
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 9/12/2017 deliberou:
Aprovar uma moção sobre a reposição da autonomia das Freguesia de Casegas e do Ourondo;
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2017;
Autorizar o recurso a locação financeira para aquisição de uma viatura Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2018;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2018;
Não aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2018.
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