Deliberações da Assembleia


Mandato 2013/2017

17/09/2017
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 17/09/2017 deliberou:
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2017.
8/07/2017
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 8/07/2017 deliberou:
Aprovar uma moção contra a plantação de eucaliptos.
11/06/2017
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 11/06/2017 não tomou qualquer deliberação de eficácia externa.
15/04/2017
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 15/04/2017 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2016;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes de 2017;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Ratificar o Protocolo de Cooperação Institucional com a Mutualista Covilhanense, que regula o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde;
Autorizar a celebração de Protocolos de Cooperação com a Irmandade das Almas, o Centro de Cooperação Familiar de Casegas e a Casa do Povo de Casegas, para utilização das instalações sanitárias da Travessa da Rua da Igreja (em Casegas).
27/12/2016
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 27/12/2016 deliberou:
Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2017;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2017;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2017.
10/09/2016
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 10/09/2016 não tomou qualquer deliberação de eficácia externa.
4/06/2016
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 4/06/2016 deliberou:
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2016;
Aprovar o Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços da União das Freguesias de Casegas e Ourondo;
Reconhecer a legitimidade e autoridade da Junta de Freguesia sobre o caminho público que atravessa a canada do Favacal.
16/04/2016
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 16/04/2016 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2015;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento, de 2016;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
12/12/2015
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 12/12/2015 deliberou:
Aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2016;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2016.
26/09/2015
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 26/09/2015 deliberou:
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2015
13/06/2015
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 13/06/2015 deliberou:
Dar parecer positivo aos Projectos de Lei do Partido Comunista Português, sobre a criação da Freguesia de Casegas e da Freguesia do Ourondo
4/04/2015
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 4/04/2015 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2014;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Aprovar a alteração ao Regulamento de Licenciamento das Actividades Diversas da Freguesia de Casegas e Ourondo;
Aprovar a alteração à Tabela de Taxas e Licenças;
Autorizar a abertura de procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais.
7/12/2014
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 7/12/2014 deliberou:
Aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2015;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2015;
Aprovar a alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Casegas e Ourondo;
Aprovar o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Casegas e Ourondo;
Aprovar o Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos da Freguesia de Casegas e Ourondo;
Autorizar a adesão à RU.DE (Associação de Desenvolvimento Rural).
28/09/2014
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 28/09/2014 deliberou:
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento de 2014;
Aprovar o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Casegas e Ourondo;
Aprovar o Regulamento de Licenciamento das Actividades Diversas da Freguesia de Casegas e Ourondo.
28/06/2014
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 28/06/2014 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2013;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Dar parecer desfavorável ao projecto de arquitectura do Parque Fluvial do lameiro da Ribeira.
29/12/2013
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 29/12/2013 deliberou:
Aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2014;
Autorizar a adesão à ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) Autorizar a delegação de competências para o mandato de 2013 a 2017;
Fixar a sede da União das Freguesias em Casegas.