Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia

 

Mesa eleita a 17 de Outubro de 2021, em Assembleia de Freguesia

Carlos Alberto Branco Barata

Carlos Alberto Branco Barata

Presidente da Assembleia

Andreia Carolina Gonçalves Mendes

Andreia Carolina Gonçalves Mendes

Primeira Secretária

Ruben Daniel Craveiro Neves

Ruben Daniel Craveiro Neves

Segundo Secretário

Membros da Assembleia de Freguesia

 

Membros eleitos a 26 de Setembro de 2021 

Carlos Manuel Serrão Gonçalves

Carlos Manuel Serrão Gonçalves

Vogal

Dulce Helena Barata Marcos Rodrigues

Dulce Helena Barata Marcos Rodrigues

Vogal

José Luís Barata Madeira

José Luís Barata Madeira

Vogal

Gonçalo Lavrador Araújo

Gonçalo Lavrador Araújo

Vogal

Regimento da
Assembleia de Freguesia

 

Aprovado em 18/12/2021

Deliberações

Mandato 2021 a 2025

Carlos Alberto Branco Barata, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua actual redacção), a Assembleia de Freguesia, tomou as seguintes deliberações, de ficácia externa:

15 DEZ'2023

Aprovar os documentos previsionais para 2024: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes);

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2024;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2024.

15 SET'2023

Aceitar a doação de terreno.

16 JUN'2023

Aprovar a segunda alteração modificativa (revisão) do Orçamento da receita e da despesa e PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2023;

Aprovar o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Casegas e Ourondo;

Aprovar a alteração à Tabela de Taxas de 2023.

14 ABR'2023

Eleição de novo vogal da Junta de Freguesia;

Aprovar a Prestação de Contas do ano financeiro de 2022;

Aprovar o inventário;

Aprovar a primeira alteração modificativa (revisão) do Orçamento da receita e da despesa, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes) de 2023;

Ratificar o compromisso plurianual;

Aprovar a autorização Prévia para assunção de Compromissos Plurianuais, até ao final do mandato autárquico.

26 MAR'2023

Aprovar uma moção e um abaixo assinado sobre a fibra ótica.

17 DEZ'2022

Aprovar a terceira alteração modificativa ao Orçamento para 2022;

Aprovar os documentos previsionais para 2023: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes);

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2023;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2023.

26 NOV'2022

Aprovar a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Casegas e Ourondo, nos termos e para o efeito do disposto nos artigos 11.º e 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho e a sua remissão para apreciação da Assembleia Municipal da Covilhã, nos termos e para o efeito do disposto no artigo 12.º da Lei n.º 39/2021.

24 SET'2022

Associar-se ao voto de louvor, da Junta de Freguesia, à Sra. Maria Manuela Rodrigues, pelas funções desempenhadas na autarquia, recentemente aposentada;

Aprovar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas; Aprovar o Regulamento de Registo e Licença de Animais de Companhia;

Aprovar a Segunda alteração modificativa ao Orçamento da despesa e primeira alteração modificativa ao PPI de 2022.

26 JUN'2022

Aprovar a revisão do Protocolo com o Centro Cultural e Recreativo do Ourondo – unidade de microgeração.

23 ABR'2022

Aprovar a Prestação de Contas do ano financeiro de 2021;

Aprovar o inventário;

Aprovar a primeira alteração modificativa (revisão) do Orçamento da receita e da despesa e segunda alteração permutativa do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2022.

26 DEZ'2021

Aprovar uma petição sobre o previsto no art.º 25.º do regime jurídico da criação, modificação e extinção de freguesias.

18 DEZ'2021

Aprovar o Regimento da Assembleia de Freguesia;

Aprovar os documentos previsionais para 2022: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes);

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2022;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2022.

5 DEZ'2021

Autorizar a celebração do Protocolo de Delegação de Competências com o Município da Covilhã, nos termos da minuta apresentada.

Mandato 2017 a 2021

Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua actual redacção), a Assembleia de Freguesia, tomou as seguintes deliberações, de ficácia externa:

18 SET'2021

Reverter a doação de uma habitação na rua de Santo António – Casegas.

5 JUN'2021

Aprovar a Prestação de Contas de 2020
Apreciar o Inventário.

Aprovar a Segunda alteração modificativa (revisão) ao Orçamento da Receita e da Despesa e PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2021.

13 MAR'2021

Aprovar a Primeira alteração modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa e ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) de 2021.

12 DEZ'2020

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2021;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2021.

24 OUT'2020

Autorizar a contratualização de locação financeira para aquisição de um tractor agrícola;

Aprovar a Segunda Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa, do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e do PPA (Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes) de 2020.

13 ABR'2020

Aprovar a Prestação de Contas de 2019;

Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e do PPA (Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes) de 2020.

7 DEZ'2019

Aprovar a alteração ao Mapa de Pessoal para 2019;

Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2020;

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2020;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2020.

28 SET'2019

Aceitar a doação de uma casa de habitação (na Rua de Santo António – Casegas).

15 JUN'2019

Aprovar a defesa da autonomia das Freguesia de Casegas e do Ourondo;

Aceitar a transferência de competências dos Municípios para as Freguesias (Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de Abril).

20 ABR'2019

Aprovar a Prestação de Contas de 2018;

Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento de 2019.

22 DEZ'2018

Aprovar uma moção contra o encerramento do Posto da GNR do Paúl;

Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2019;

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2019;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2019.

15 SET'2018

Aprovar a transferência de competências do Estado para a Freguesia, no âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto;
Dar parecer favorável à proposta de toponímia, apresentada pela Junta de Freguesia;

Aceitar a doação de uma casa de habitação (na Rua da Amoreira – Casegas).

23 JUN'2018

Aprovar a Primeira Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes de 2018;

28 ABR'2018

Aprovar a Prestação de Contas de 2017;

Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;

Aceitar a doação de três terrenos (sitos no Chão do Moinho e na Malhada – Casegas)

13 JAN'2018

Aprovar uma moção contra a alteração dos limites da Freguesia;

Autorizar a celebração do Acordo de Execução a celebrar com o Município da Covilhã, nos termos da minuta apresentada.

9 DEZ'2017

Aprovar uma moção sobre a reposição da autonomia das Freguesia de Casegas e do Ourondo;
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2017;
Autorizar o recurso a locação financeira para aquisição de uma viatura Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2018;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2018;
Não aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2018.

Mandato 2013 a 2017

Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua actual redacção), a Assembleia de Freguesia, tomou as seguintes deliberações, de ficácia externa:

17 SET'2017

Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2017.

8 SET'2017

Aprovar uma moção contra a plantação de eucaliptos.

15 ABR'2017

Aprovar a Prestação de Contas de 2016;

Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes de 2017;

Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Ratificar o Protocolo de Cooperação Institucional com a Mutualista Covilhanense, que regula o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde;

Autorizar a celebração de Protocolos de Cooperação com a Irmandade das Almas, o Centro de Cooperação Familiar de Casegas e a Casa do Povo de Casegas, para utilização das instalações sanitárias da Travessa da Rua da Igreja (em Casegas).

27 DEZ'2016

Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Acções Mais Relevantes para 2017;

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2017;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2017.

4 JUN'2016

Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2016;

Aprovar o Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços da União das Freguesias de Casegas e Ourondo;
Reconhecer a legitimidade e autoridade da Junta de Freguesia sobre o caminho público que atravessa a canada do Favacal.

16 ABR'2016

Aprovar a Prestação de Contas de 2015;

Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento, de 2016;

Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;

12 DEZ'2015

Aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016;

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2016;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2016.

26 SET'2015

Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2015

13 JUN'2015

Dar parecer positivo aos Projectos de Lei do Partido Comunista Português, sobre a criação da Freguesia de Casegas e da Freguesia do Ourondo

4 ABR'2015

Aprovar a Prestação de Contas de 2014;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015;
Aprovar Invent. bens móveis e imóveis;
Aprovar a alteração ao Regulamento de Licenciamento das Actividades Diversas;
Aprovar a alteração à Tabela de Taxas e Licenças;
Autorizar a abertura de procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais.

7 DEZ'2014

Aprovar o Orç. e Grandes Opções do Plano 2015;

Aprovar o Mapa de Pessoal para 2015;

Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2015;

Aprovar a alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças;

Aprovar o Regulamento dos Cemitérios;

Aprovar o Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos;

Autorizar a adesão à RU.DE (Associação de Desenvolvimento Rural).

28 SET'2014

Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento de 2014;

Aprovar o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Casegas e Ourondo;

Aprovar o Regulamento de Licenciamento das Actividades Diversas da Freguesia de Casegas e Ourondo.

28 JUN'2014

Aprovar a Prestação de Contas de 2013;

Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Dar parecer desfavorável ao projecto de arquitectura do Parque Fluvial do lameiro da Ribeira.

29 DEZ'2013

Aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2014;

Autorizar a adesão à ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) Autorizar a delegação de competências para o mandato de 2013 a 2017;

Fixar a sede da União das Freguesias em Casegas.

Projetos Apoiados:           .    .